Questão
ID 2708331Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Lei nº 14.026/2020 - Marco Legal do Saneamento (arts. 1º e 12 a 24)
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul
Em relação à Lei nº 14.026/2020, sobre a atribuição do cargo de Especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico e o exercício de atividades de nível superior de elevada complexidade relativas à gestão de recursos hídricos, analise as assertivas abaixo assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Regulação, outorga, inspeção, fiscalização e controle do uso de recursos hídricos e da prestação de serviços públicos na área de saneamento básico.
( ) Elaboração de normas de referência para a regulação do uso de recursos hídricos e da prestação dos serviços públicos de saneamento básico.
( ) Implementação e avaliação dos instrumentos da política nacional de recursos hídricos.
( ) Promoção de ações educacionais em recursos hídricos.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: