Questão
ID 2708315Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Resolução Conama Nº 316/2002 - Dispõe sobre Procedimentos e Critérios para o Funcionamento de Sistemas de Tratamento Térmico de Resíduos
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul
Sobre o licenciamento da atividade de coprocessamento de resíduos em fornos rotativos de produção de clínquer, estabelecido pela Resolução CONAMA nº 499/2020, analise as seguintes assertivas:
I. Os limites de emissão dos poluentes poderão ser mais restritivos, a critério do órgão ambiental competente, em função da capacidade de dispersão atmosférica dos poluentes, considerando as variações climáticas e de relevo locais ou em função da intensidade de ocupação industrial e a qualidade de ar da região.
II. O órgão ambiental competente poderá autorizar o coprocessamento de materiais e resíduos provenientes de passivo ambiental como forma de destinação final ambientalmente adequada.
III. Os resíduos sólidos urbanos, os resíduos de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços e os resíduos dos serviços públicos de saneamento básico podem ser destinados para coprocessamento, desde que sejam previamente submetidos à triagem, classificação ou tratamento.
Quais estão corretas?