Questão
ID 2708148Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional (Artigos 89 a 91 da CF)
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul
O Conselho da República, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participa, como membro nato, o: