Questão 2708145

Direito do Trabalho · 2022

Questão

ID 2708145

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Direitos Trabalhistas na Constituição Federal

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul

Assinale a alternativa que NÃO indica um direito dos trabalhadores urbanos e rurais, expressamente previsto no art. 7º da Constituição Federal.

Alternativa A:
Relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos.
Alternativa B:
Adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei.
Alternativa C:
Seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.
Alternativa D:
Distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos.
Alternativa E:
Proteção em face da automação, na forma da lei.

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