Questão
ID 270800Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 11.438/2006 - Dispõe sobre Incentivos e Benefícios para Fomentar as Atividades de Caráter Desportivo (Lei de Incentivo ao Esporte), Objetivos (geral e específicos), Justificativa e Cronograma
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A inclusão social por meio do esporte em comunidades vulneráveis é uma das grandes justificativas para a manutenção da Lei de Incentivo ao Esporte. No processo de elaboração do projeto, a seção onde o proponente deve fornecer dados sobre o público-alvo, a relevância da proposta e as transformações esperadas é denominada: