Questão
ID 270757Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 11.438/2006 - Dispõe sobre Incentivos e Benefícios para Fomentar as Atividades de Caráter Desportivo (Lei de Incentivo ao Esporte)
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A democratização do acesso ao esporte é um dos objetivos centrais da Lei nº 11.438/06. Para atingir essa finalidade, a lei contempla diferentes manifestações esportivas que podem ser objeto de projetos. De acordo com a legislação e orientações do Ministério do Esporte, quais são as três áreas abrangidas?