Questão
ID 2707515Disciplina: Pedagogia
Assunto: Dos Recursos Financeiros
Ano: 2022 Banca: MAXIMA AUDITORIA - MB Gestão Pública Ltda. EPP Órgão: Prefeitura Municipal de Pingo-d'Água
A partir da promulgação da Lei de Diretrizes e Bases em 1996, definiu-se quais tipos de gastos, com educação, poderiam ser computados por estados e munícipios e Distrito federal, dentro da porcentagem ditada pela constituição que é de 25% da arrecadação. As alternativas estão corretas no que concerne gastos coma a Educação Básica, EXCETO: