Questão
ID 2707408Disciplina: Pedagogia
Assunto: Dos Princípios e Fins da Educação Nacional
Ano: 2022 Banca: MAXIMA AUDITORIA - MB Gestão Pública Ltda. EPP Órgão: Prefeitura Municipal de Pingo-d'Água
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei no 9394/96, regula a oferta do direito à educação como dever do Estado, e aborda a escola como espaço: