Questão
ID 2707347Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação Básica
Ano: 2022 Banca: MAXIMA AUDITORIA - MB Gestão Pública Ltda. EPP Órgão: Prefeitura Municipal de Pingo-d'Água
A Educação Básica, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assegura:
I. a publicação oficial dos programas de estudo e componentes curriculares.
II. a Educação Infantil, o Ensino Fundamental obrigatório de nove anos e o Ensino Médio.
III. a formação comum indispensável para o exercício da cidadania.
IV.a carga horária mínima anual de oitocentas horas para o ensino fundamental.
V. os cursos e exames supletivos, que compreendem a base nacional comum do currículo.
Estão CORRETAS apenas: