Questão 2707344

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 2707344

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Guarda (Art. 33 a 35)

Ano: 2022 Banca: MAXIMA AUDITORIA - MB Gestão Pública Ltda. EPP Órgão: Prefeitura Municipal de Pingo-d'Água


De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente. A modalidade de guarda:

I. é a menos invasiva na medida que não ocorre a suspensão ou mesma perda do familiar.

II. assegura do direito fundamental da não proximidade e grau de parentesco familiar.

III. obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente.

IV.determina a destituição do poder familiar dos progenitores biológicos e a instituição de novo vínculo familiar.

Estão CORRETAS apenas:

Alternativas da questão 2707344
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