Questão
ID 270676Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Lei Nº 13.005/2014 - Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e Dá Outras Providências, Lei nº 15.247,de 31 de outubro de 2025 - Dispõe sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Compromisso)., Plano Nacional de Educação (PNE)
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
No que concerne à equidade educacional territorial, a Lei nº 15.247/2025, em seu Artigo 4º, inciso V, estabelece que deve haver o fortalecimento do regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.