Questão
ID 270671Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Lei nº 15.247,de 31 de outubro de 2025 - Dispõe sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Compromisso).
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Analise a seguinte afirmação sobre a assistência da União aos entes federados no âmbito da Lei nº 15.247/2025: O reconhecimento do papel indutor, articulador e coordenador da União na realização das políticas públicas de educação básica é uma diretriz fundamental do Compromisso. Esta afirmação está presente em qual dispositivo da referida lei?