Questão 2706453

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 2706453

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Emendas à Constituição ou Poder Constituinte Derivado Reformador (Artigo 60 da CF)

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Câmara Municipal de Itatiba

Como deve proceder o processo legislativo Constitucional para a elaboração de uma emenda da Constituição?

Alternativa A:
Aprovação em turno único, por dois quintos dos votos dos respectivos membros, em cada Casa do Congresso Nacional.
Alternativa B:
Aprovação em dois turnos, por quatro quintos dos votos dos respectivos membros, em cada Casa do Congresso Nacional.
Alternativa C:
Aprovação em turno único, por maioria simples, em cada Casa do Congresso Nacional.
Alternativa D:
Aprovação em dois turnos, três quintos dos votos dos respectivos membros, em cada Casa do Congresso Nacional.
Alternativa E:
Aprovação em turno único, por três quintos dos votos dos respectivos membros, em cada Casa do Congresso Nacional.