Questão 2706401

Direito Administrativo · 2024

Questão

ID 2706401

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Câmara Municipal de Itatiba

Assinale a alternativa que não corresponde ao conceito de utilidade pública para fins de desapropriação:

Alternativa A:
a criação e melhoramento de centros de população, e seu abastecimento regular de meios de subsistência.
Alternativa B:
a assistência pública, as obras de higiene e decoração, casas de saúde, clínicas, estações de clima e fontes medicinais.
Alternativa C:
a preservação e a conservação adequada de arquivos, documentos e outros bens móveis de valor histórico ou artístico.
Alternativa D:
a construção de edifícios públicos, monumentos comemorativos e cemitérios.
Alternativa E:
a proteção do solo e a preservação de cursos e mananciais de água e de reservas florestais.