Questão 2706229

Direito Civil · 2015

Questão

ID 2706229

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Posse de Boa-fé

Ano: 2015 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de Itatiba

Com relação ao instituto da posse, constante no Código Civil, é correto afirmar que

Alternativa A:
está previsto no capítulo de direitos reais.
Alternativa B:
o possuidor tem direito de ser mantido na posse em caso de esbulho, restituído no caso de turbação e segurado de violência iminente, se tiver justo receio de ser molestado.
Alternativa C:
ao possuidor de má-fé não serão restituídas quaisquer benfeitorias, mesmo que necessárias, assim como não lhe assiste o direito de retenção pela importância destas, nem o de levantar as voluptuárias.
Alternativa D:
o possuidor de má-fé tem direito, enquanto durar sua posse, aos frutos percebidos.
Alternativa E:
o possuidor de boa-fé não responde pela perda ou deterioração da coisa a que não der causa.