por interesse social, para fins de reforma agrária, compete à União e deve ser precedida de indenização em dinheiro.

de terras onde são cultivadas plantas psicotrópicas será indenizada com títulos da dívida pública.

por descumprimento da função social da propriedade urbana é aplicável somente nos Municípios que tenham plano diretor aprovado por lei.

indireta deve ser precedida de prévia e justa indenização em dinheiro.

de bens de domínio do Município, pelos Estados, é expressamente vedada porque afronta o princípio federativo.

Questão 2706221

Direito Administrativo · 2015

Questão

ID 2706221

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Indenização

Ano: 2015 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de Itatiba

A desapropriação

Alternativa A:
por interesse social, para fins de reforma agrária, compete à União e deve ser precedida de indenização em dinheiro.
Alternativa B:
de terras onde são cultivadas plantas psicotrópicas será indenizada com títulos da dívida pública.
Alternativa C:
por descumprimento da função social da propriedade urbana é aplicável somente nos Municípios que tenham plano diretor aprovado por lei.
Alternativa D:
indireta deve ser precedida de prévia e justa indenização em dinheiro.
Alternativa E:
de bens de domínio do Município, pelos Estados, é expressamente vedada porque afronta o princípio federativo.