Questão
ID 270622Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 6.861/2009 - Dispõe sobre a Educação Escolar Indígena, Define Sua Organização em Territórios Etnoeducacionais, e Dá Outras Providências, Lei nº 15.247,de 31 de outubro de 2025 - Dispõe sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Compromisso).
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
O Artigo 8º da Lei nº 15.247/2025 prevê que as redes de educação possam realizar a adesão de acordo com suas necessidades específicas. Nesse contexto, a lei faz uma menção especial à atenção devida aos: