Questão
ID 270616Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Decreto Nº 11.556/2023 - Institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Lei nº 15.247,de 31 de outubro de 2025 - Dispõe sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Compromisso).
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A adesão voluntária ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, segundo o Artigo 7º da Lei nº 15.247/2025, não é um ato meramente formal, mas implica responsabilidades específicas. Dentre elas, destaca-se a responsabilidade de: