Questão 270605

Direito Previdenciário · 2026

Questão

ID 270605

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Resolução CNAS Nº 33/2012 - Norma Operacional Básica do SUAS - NOB-SUAS

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Um dos grandes desafios impostos pela NOB-RH/SUAS é o combate à precarização do trabalho. De acordo com a norma, qual das ações abaixo é uma estratégia para garantir vínculos formais e estáveis de trabalho no SUAS?

Alternativa A:
Ampliação do uso de estagiários voluntários in substituição a profissionais efetivos.
Alternativa B:
Instituição de contratos por tempo determinado renováveis indefinidamente.
Alternativa C:
Fomento à criação de planos de cargos, carreiras e salários compatíveis com a complexidade das funções.
Alternativa D:
Substituição da gestão direta estatal por parcerias com cooperativas de trabalho sem fins lucrativos.
Alternativa E:
Utilização de regimes de contratação precária apenas para profissionais de nível médio.

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