Questão 270604

A EBSERH tem por finalidade a prestação de serviçosgratuitos de assistência médico-hospitalar, ambulatoriale de apoio diagnóstico e terapêutico à comunidade,bem como a prestação às instituições públicas eprivadas, que possuem hospital universitário, nãotendo que observar a autonomia universitária.

A EBSERH tem por finalidade planejar, implantar,coordenar, monitorar, avaliar, financiar, punir ecriar condições para aperfeiçoar continuamente aautoadministração, em um sistema unificado entre asede, as filiais ou outras unidades descentralizadas,e a prestação de serviços de atenção à saúde dapopulação, integralmente disponibilizados ao SistemaÚnico de Saúde – SUS e aos hospitais universitários.

É finalidade da EBSERH criar, juntamente comas Universidades e com o Ministério da Ciência eTecnologia, condições de apoio para o aperfeiçoamentodo ensino e da produção de conhecimento empesquisas básicas, clínicas, tecnológicas ouaplicadas, nos hospitais universitários públicos ouprivados, assim como em unidades descentralizadasda EBSERH, de acordo com as diretrizes do PoderExecutivo e em conformidade com as atribuições deoutros órgãos dos sistemas universitário e de saúde.

É finalidade da Empresa Brasileira de ServiçosHospitalares integrar, articular e otimizar os processosde atenção à saúde e de gestão dos hospitaisuniversitários federais e instituições públicascongêneres, por meio de um sistema de informação,monitoramento, avaliação e aperfeiçoamentounificado, em consonância com as necessidadesdecorrentes da missão da EBSERH, de acordo comas finalidades das instituições de ensino superior e emfunção das necessidades, condições e possibilidadesregionais e institucionais.

A EBSERH tem por finalidade criar condições paraaperfeiçoamento da realização e desenvolvimento dostratamentos hospitalares e dos programas de residênciaem todos os campos da saúde, particularmente nasespecialidades e regiões estratégicas para o trabalhoe o desenvolvimento do Sistema Único de Saúde –SUS, em função das necessidades da população edas necessidades que possam vir a ter.