Questão
ID 270595Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Decreto Nº 11.556/2023 - Institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Lei nº 15.247,de 31 de outubro de 2025 - Dispõe sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Compromisso).
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
As diretrizes para a implementação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, conforme o Artigo 4º da Lei nº 15.247/2025, estabelecem os rumos da política pública. Dentre as diretrizes listadas, destaca-se: