Questão
ID 270590Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Decreto Nº 11.556/2023 - Institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Lei nº 15.247,de 31 de outubro de 2025 - Dispõe sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Compromisso).
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A estrutura principiológica da Lei nº 15.247/2025 orienta a execução do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Analise as afirmativas abaixo sobre os princípios descritos no Artigo 3º: I. A colaboração entre os entes federativos e o fortalecimento das formas de cooperação. II. A promoção da equidade educacional, valorizando a diversidade étnico-racial, regional e socioeconômica. III. O respeito à autonomia pedagógica exclusiva das instituições de ensino, vedada a autonomia do professor. IV. O pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas. Está correto o que se afirma em: