Questão 270585

Pedagogia · 2026

Questão

ID 270585

Disciplina: Pedagogia

Assuntos: Iniciativas para a Alfabetização, Lei nº 15.247,de 31 de outubro de 2025 - Dispõe sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Compromisso).

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

O regime de colaboração é o pilar central da Lei nº 15.247/2025. No que tange às competências específicas estabelecidas no Artigo 2º da referida lei, cabe à União:

Alternativa A:
A execução direta das ações de alfabetização em todas as salas de aula das redes municipais.
Alternativa B:
A coordenação estratégica das políticas, dos programas e das ações decorrentes do Compromisso.
Alternativa C:
A responsabilidade exclusiva pelo financiamento de 100% das folhas de pagamento dos alfabetizadores.
Alternativa D:
A fiscalização punitiva imediata das escolas que não adotarem o material didático federal.
Alternativa E:
A gestão dos conselhos escolares em nível municipal para garantir a autonomia dos professores.

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