Questão 2705580

Direito Constitucional · 2022

Questão

ID 2705580

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Competências Originárias do STJ

Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Científica do Amapá

De acordo com a CF, compete ao

Alternativa A:
Superior Tribunal de Justiça processar e julgar originariamente os mandados de segurança contra atos de governadores.
Alternativa B:
Superior Tribunal de Justiça processar e julgar originariamente as revisões criminais contra julgados dos tribunais regionais federais e tribunais de justiça.
Alternativa C:
Supremo Tribunal Federal processar e julgar originariamente, nas infrações penais comuns, os chefes de missão diplomática de caráter permanente.
Alternativa D:
Superior Tribunal de Justiça julgar originariamente as causas em que for parte organismo internacional, de um lado, e, do outro, município brasileiro.
Alternativa E:
Supremo Tribunal Federal julgar, em recurso ordinário, as ações propostas contra o Conselho Nacional de Justiça e contra o Conselho Nacional do Ministério Público.