Questão 270544 de Legislações de Órgãos - Instituto AOCP 2015

Questão

ID 270544

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assuntos: Código de Ética e Conduta da EBSERH, Decreto nº 7.661/2011 - Estatuto Social da EBSERH, Legislação Aplicada - EBSERH, Lei Nº 12.550/2011 - Autoriza o Poder Executivo a Criar a Empresa Pública Denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH; Acrescenta Dispositivos ao Decreto-lei Nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940 - Código Penal; e Dá Outras Providências

Ano: 2015 Banca: Instituto AOCP Órgão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

A EBSERH prestará serviços para as instituições federais de ensino ou instituições públicas congêneres por meio de um contrato.O que deverá estar contido nesse contrato,obrigatoriamente?

Alternativa A:
As obrigações dos signatários, as metas dedesempenho, indicadores e prazos de execuçãoa serem observados pelas partes e a respectivasistemática a serem aplicadas.
Alternativa B:
Além das obrigações especificadas de cadasignatário, os valores a serem cobrados atodos os serviços prestados e principalmente alegitimação dos signatários.
Alternativa C:
As cláusulas que especificam as obrigações dossignatários poderão ser genéricas, visto que setorna impossível a especificação de cada serviçoa ser prestado.
Alternativa D:
As cláusulas desse contrato, que não poderãosofrer qualquer publicidade em decorrência deque não se trata de serviço público.
Alternativa E:
Nome (Prenome e Sobrenome) dos signatárioscom a especificação das pessoas físicas querepresentam as instituições envolvidas, pois,caso haja prejuízo ao erário público, essespoderão ser responsabilizados.

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Questão 270544

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