Questão 2705188

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, que estabelece as diretrizes da educação nacional, sobre a educação básica, analisar os itens abaixo:

I. Tem por finalidade desenvolver o educando, sendo dispensada de fornecer meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.

II. A escola poderá reclassificar os alunos, exceto quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior.