Questão
ID 2705150Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Da Organização, da Direção e da Gestão - Art. 8º ao 14-B
Ano: 2022 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Arroio do Tigre
Em conformidade com a Lei nº 8.080/1990 - SUS, sobre a organização, direção e gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), analisar a sentença abaixo:
As ações e os serviços de saúde, executados pelo SUS, seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, serão organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente (1ª parte). A direção do SUS é única, sendo exercida, em cada esfera de governo, pelo Ministério da Saúde no âmbito da União; pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente no âmbito dos Estados e do Distrito Federal; e pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente no âmbito dos Municípios (2ª parte).
A sentença está: