Questão
ID 2705032Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação Básica
Ano: 2021 Banca: Prefeitura de Natividade da Serra - SP Órgão: Prefeitura Municipal de Natividade da Serra
Sobre as disposições acerca da Educação Básica apresentadas na Lei nº. 9.394/96, é CORRETO afirmar: