Questão 2704693

Direito Sanitário e Saúde · 2024

Questão

ID 2704693

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Princípios Organizativos (Descentralização, Regionalização, Hierarquização e Participação Social)

Ano: 2024 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul

As ações e serviços executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) são organizados de forma regionalizada e hierarquizada, em níveis de complexidade crescente. Além disso, é aplicável à gestão do SUS o preceito, segundo o qual:

Alternativa A:
os estados poderão constituir consórcios para desenvolver em conjunto as ações e os serviços de saúde que lhes correspondam
Alternativa B:
a direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, sendo exercida no âmbito da União pelo Ministério da Saúde em conjunto com a Casa Civil
Alternativa C:
a União e Estados podem estabelecer parcerias para criar uma rede de apoio aos municípios com população inferior a 200 mil habitantes
Alternativa D:
o SUS, pode ser organizado, nos municípios, em distritos de forma a integrar e articular recursos, técnicas e práticas voltadas para a cobertura total das ações de saúde
Alternativa E:
devem ser criadas comissões intersetoriais de âmbito nacional, subordinadas ao Ministério da Saúde, integradas pelos órgãos competentes e por entidades representativas da sociedade civil

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Questão 2704693

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