Questão 270465 de Legislações de Órgãos - Instituto AOCP 2014

Questão

ID 270465

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assuntos: Legislação Aplicada - EBSERH, Lei Nº 12.550/2011 - Autoriza o Poder Executivo a Criar a Empresa Pública Denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH; Acrescenta Dispositivos ao Decreto-lei Nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940 - Código Penal; e Dá Outras Providências

Ano: 2014 Banca: Instituto AOCP Órgão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

Assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
A EBSERH, respeitado o princípio da autonomiauniversitária, poderá prestar os serviços relacionadosàs suas competências mediante contrato comas instituições federais de ensino ou instituiçõescongêneres.
Alternativa B:
Ao contrato firmado com as instituições federais deensino ou instituições congêneres, será dada ampladivulgação por intermédio dos sítios da EBSERH e daentidade contratante na internet.
Alternativa C:
Consideram-se instituições congêneres as instituiçõespúblicas que desenvolvam atividades de ensino e depesquisa na área da saúde e que prestem serviços noâmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Alternativa D:
No âmbito dos contratos celebrados com as instituiçõesfederais de ensino ou instituições congêneres, osservidores titulares de cargo efetivo ou em comissãoem exercício que exerçam atividades relacionadas aoobjeto da EBSERH poderão ser a ela cedidos paraa realização de atividades de assistência à saúde eadministrativas.
Alternativa E:
Ficam assegurados aos servidores cedidos paraEBSERH os direitos e as vantagens a que façam jusno órgão ou entidade de origem.

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