Questão 2704558

Direito Previdenciário · 2024

Questão

ID 2704558

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Iniciativa Privada na Saúde

Ano: 2024 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul

A assistência à saúde é livre à iniciativa privada. A atuação de empresas particulares no SUS observa a determinação, segundo a qual:

Alternativa A:
é vedada a participação de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no país, em regra
Alternativa B:
é vedada a participação de empresas no SUS, no caso em que faltarem profissionais e leitos de UTIs na rede pública
Alternativa C:
é permitida a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos
Alternativa D:
é permitido o estabelecimento de convênios com instituições particulares, mas apenas com países integrantes do Mercosul
Alternativa E:
é permitida a participação das instituições privadas no Sistema Único de Saúde, mediante instrumento contratual de direito privado