Questão
ID 270449Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Educação de Jovens e Adultos (EJA), Lei nº 13.533, de 19 de dezembro de 2024 - Cria o Programa de Educação Cidadã Integral
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
O Art. 11 da Lei nº 13.533/2024 trata do funcionamento das escolas do Programa. Segundo o texto, a jornada escolar integral funcionará com matriz curricular definida por diretrizes da SEE, sem prejuízo de quais modalidades, caso a escola as ofereça?