Questão 2704446

Direito Sanitário e Saúde · 2024

Questão

ID 2704446

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Do Funcionamento - Art. 20 a 23

Ano: 2024 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul

Sobre os serviços privados de assistência à saúde, a Lei 8.080/1990 dispõe que:

Alternativa A:
a assistência à saúde é livre à iniciativa privada, respeitando seus próprios princípios
Alternativa B:
a participação direta ou indireta de capitais estrangeiros na assistência à saúde é amplamente permitida
Alternativa C:
os serviços de assistência à saúde, ainda que privados, serão realizados por pessoas jurídicas de direito publico
Alternativa D:
doações de organismos internacionais, exceto àqueles vinculados à Organização das Nações Unidas, são vedadas
Alternativa E:
a participação de capital estrangeiro é permitida no caso de pessoa jurídica que realize pesquisas de planejamento familiar