Questão
ID 270400Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 7.044/1982 - Altera a Lei Nº 5.692/1971, sobre a Profissionalização do Ensino de 2º Grau (Revogada pela Lei Nº 9.394/1996)
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Conforme o Art. 1º, § 1º da Lei nº 7.044/1982, para efeito do que dispunha a Constituição de 1967/69, o ensino de 1º grau correspondia ao: