Questão
ID 270396Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 7.044/1982 - Altera a Lei Nº 5.692/1971, sobre a Profissionalização do Ensino de 2º Grau (Revogada pela Lei Nº 9.394/1996)
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Analise as assertivas sobre a profissionalização após a Lei nº 7.044/1982:
I. A preparação para o trabalho continuou obrigatória como elemento de formação integral.
II. A habilitação profissional passou a ser facultativa, a critério do estabelecimento.
III. Os mínimos para as habilitações profissionais eram fixados pelos Conselhos Estaduais.