Questão
ID 270381Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 7.044/1982 - Altera a Lei Nº 5.692/1971, sobre a Profissionalização do Ensino de 2º Grau (Revogada pela Lei Nº 9.394/1996)
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Considere o seguinte cenário: Um estabelecimento de ensino de 2º grau deseja flexibilizar seu currículo substituindo uma disciplina por outra de valor formativo equivalente. Com base no Art. 12, essa substituição: