Questão 270372

A estruturação da Política Estadual de Assistência Social in Sergipe está alicerçada em princípios e diretrizes fundamentais que orientam o planejamento, a execução e o monitoramento das ações socioassistenciais no território estadual. O domínio desses conceitos é imprescindível para distinguir as bases filosóficas das estratégias organizacionais do sistema.De acordo com a Lei Estadual nº 9.342/2023, são considerados princípios teóricos e normativos da referida política, exceto: