Questão 270348

Teologia e Religiões · 2026

Questão

ID 270348

Disciplina: Teologia e Religiões

Assunto: Legislação do Ensino Religioso

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Historicamente, a primeira referência explícita ao Ensino Religioso veiculada no âmbito da legislação educacional brasileira formal ocorreu em qual período histórico?

Alternativa A:
Na lei educacional do século XIX, inserida no contexto político-educacional do Brasil Império.
Alternativa B:
Nas primeiras atas coloniais elaboradas logo nos primeiros anos do século XVI.
Alternativa C:
Apenas na promulgação da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação no século XX.
Alternativa D:
No texto original da Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1891.
Alternativa E:
Nos decretos emergenciais editados pela junta militar provisória logo após a Proclamação da República.

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