Questão
ID 270346Disciplina: História
Assunto: Constituição de 1824 e o Poder Moderador
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
O juramento do Imperador Dom Pedro I em manter a Religião Católica Apostólica Romana relacionava-se estreitamente com obrigações institucionais de fundo histórico-jurídico estabelecidas na Constituição Imperial. Sobre as responsabilidades do monarca em relação ao Padroado, analise os seguintes itens: I. O Imperador tinha a obrigação constitucional, descrita no artigo 102, de zelar pela instituição do Padroado. II. O Padroado funcionava como um canal pelo qual a Igreja Católica e as monarquias luso-hispânicas estabeleciam tratados e alianças entre si. III. Por intermédio desse mecanismo, a monarquia controlava e fiscalizava toda e qualquer tipo de iniciativa da Igreja, enquanto esta detinha privilégios como ser a religião oficial. É correto o que se afirma em: