Questão
ID 270344Disciplina: Teologia e Religiões
Assunto: Legislação do Ensino Religioso
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A definição dos conteúdos programáticos do Ensino Religioso exige, por determinação legal, uma articulação dialógica entre o Estado e a sociedade civil organizada de caráter religioso. De acordo com o parágrafo segundo do artigo 33 da LDB, o procedimento obrigatório a ser adotado pelos sistemas de ensino envolve: