Questão 2703417

Nutrição · 2022

Questão

ID 2703417

Disciplina: Nutrição

Assunto: Programas de Alimentação e Nutrição

Ano: 2022 Banca: FAPEC - Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e à Cultura Órgão: Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul

Sobre o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA do Governo Federal é INCORRETO afirmar:

Alternativa A:
O PAA é executado através de Termos de Adesão firmados com Estados e Municípios ou através de repasse de recursos para execução pela Companhia Nacional de Abastecimento-Conab.
Alternativa B:
O Programa, com recursos do Ministério da Cidadania, pode ser executado em cinco modalidades distintas.
Alternativa C:
Agricultores familiares e suas organizações, que podem vender alimentos para o programa.
Alternativa D:
A periodicidade e os critérios de entrega dos alimentos são definidos pelos órgãos executores.
Alternativa E:
Cada modalidade possui regras de participação próprias e limites financeiros de participação específicos, que variam de R\$ 6.500 por agricultor/ano até R\$ 20.000,00 por agricultor/ano.