Questão
ID 270340Disciplina: Teologia e Religiões
Assunto: Legislação do Ensino Religioso
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A legislação educacional contemporânea impõe limites estritos à atuação docente no Ensino Religioso para evitar desvios pedagógicos que firam preceitos democráticos. O artigo 33 da LDB proíbe taxativamente o proselitismo. No contexto pedagógico das escolas públicas de ensino fundamental, entende-se por vedação ao proselitismo a obrigação de: