Questão 2703202

Direito Sanitário e Saúde · 2022

Questão

ID 2703202

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Programa/Plano Nacional de Imunização

Ano: 2022 Banca: FAPEC - Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e à Cultura Órgão: Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul

Assinale a alternativa INCORRETA sobre o Programa Nacional de Imunização (PNT).

Alternativa A:
O Ministério da Saúde deve coordenar e apoiar técnica, material e financeiramente a execução do Programa, em âmbito nacional e regional.
Alternativa B:
Cabe ao Ministério da Saúde a elaboração do Programa Nacional de Imunizações, que definirá as vacinações, inclusive as de caráter obrigatório.
Alternativa C:
As atividades relacionadas à execução do Programa serão de responsabilidade do Ministério da Saúde, que poderá delegar a responsabilidade às Secretarias de Saúde das unidades federadas ou órgãos e entidades equivalentes, nas áreas dos seus respectivos territórios.
Alternativa D:
O cumprimento da obrigatoriedade das vacinações será comprovado por meio de atestado de vacinação.
Alternativa E:
As vacinações obrigatórias serão praticadas de modo sistemático e gratuito pelos órgãos e entidades públicas, em todo o território nacional.