Questão 2703091

Direito Sanitário e Saúde · 2022

Questão

ID 2703091

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Decreto nº 7.508/2011 - Regulamentação da Lei nº 8.080/1990 (Organização do SUS)

Ano: 2022 Banca: FAPEC - Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e à Cultura Órgão: Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul

Segundo o Decreto nº 7.508/2011, sobre as regiões de saúde, é correto afirmar que:

Alternativa A:
serão instituídas pela União.
Alternativa B:
uma região de saúde abarca ações exclusivamente relacionadas à atenção primária, urgência e emergência.
Alternativa C:
a instituição de Regiões de Saúde situadas em áreas de fronteira com outros países deverá respeitar exclusivamente as normas brasileiras.
Alternativa D:
a instituição das Regiões de Saúde observará cronograma pactuado nas Comissões Intergestores.
Alternativa E:
uma Região de Saúde abarca ações exclusivamente relacionadas à atenção primária, urgência e emergência e atenção psicossocial.