Questão 2703075

Direito Sanitário e Saúde · 2022

Questão

ID 2703075

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Decreto nº 1.651/1995 - Sistema Nacional de Auditoria no Âmbito do SUS

Ano: 2022 Banca: FAPEC - Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e à Cultura Órgão: Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul

Compete ao SNA, observadas a Constituição Federal, as Constituições dos Estados-Membros e as Leis Orgânicas do Distrito Federal e dos Municípios, verificar, por intermédio dos órgãos que o integram, no plano estadual:

Alternativa A:
os serviços de saúde sob gestão dos municípios, sejam públicos ou privados, contratados ou conveniados.
Alternativa B:
as distorções no SNA e propor à direção correspondente do SUS a sua correção.
Alternativa C:
as ações e serviços de saúde de abrangência nacional, em conformidade com a política nacional de saúde.
Alternativa D:
as ações, métodos e instrumentos implementados pelos órgãos municipais de controle, avaliação e auditoria.
Alternativa E:
as ações e serviços desenvolvidos por consórcio intermunicipal ao qual esteja o município associado.

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