Questão 2702938

Administração Financeira e Orçamentária (Afo) · 2025

Questão

ID 2702938

Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária (AFO)

Assuntos: Outros Planos e Programas Nacionais, Regionais e Setoriais e o PPA

Ano: 2025 Banca: IBEST - Instituto Brasileiro de Educação, Seleção e Tecnologia Órgão: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 11ª Região

Sobre os planos e programas nacionais, regionais e setoriais, é correto afirmar que

Alternativa A:
diferentemente do plano plurianual, não se submetem ao mesmo compartilhamento de competências entre Executivo e Legislativo.
Alternativa B:
sua sistemática, a exemplo do PPA, da LDO e da LOA, é definida e detalhada na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Alternativa C:
a exemplo do PPA e demais instrumentos de planejamento e orçamento, sua tramitação está sujeita a calendários determinados e específicos.
Alternativa D:
à Comissão Mista de Orçamento é vedado manifestar-se sobre essas peças da planificação governamental.
Alternativa E:
foram institucionalizados e devem compatibilizar-se com o plano plurianual.