Questão 270289 de Legislações de Órgãos - IADES 2014

Questão

ID 270289

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assuntos: Código de Ética e Conduta da EBSERH, Decreto nº 7.661/2011 - Estatuto Social da EBSERH, Legislação Aplicada - EBSERH, Lei Nº 12.550/2011 - Autoriza o Poder Executivo a Criar a Empresa Pública Denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH; Acrescenta Dispositivos ao Decreto-lei Nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940 - Código Penal; e Dá Outras Providências

Ano: 2014 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

(*) O termo EBSERH, usado nas questões a seguir, refere-se à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

Acerca das disposições da Ouvidoria no âmbito da EBSERH,assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
É previsto um sistema centralizado de ouvidorias,composto pela Ouvidoria da EBSERH e pelasouvidorias das unidades hospitalares.
Alternativa B:
O ouvidor-geral da EBSERH, após aprovação peloouvidor-geral da União, no âmbito da Controladoria-Geral da União, terá mandato de dois anos,prorrogável por uma única vez.
Alternativa C:
O ouvidor-geral será de livre escolha do presidente daEBSERH, sendo por ele nomeado, após aprovaçãopelo ouvidor-geral da União, no âmbito daControladoria-Geral da União.
Alternativa D:
As ouvidorias das unidades hospitalares se reportarãoao respectivo diretor ou superintendente, porématuarão de forma articulada com a Ouvidoria daEBSERH, com o fim de padronizar os processos eunificar os dados nacionais para a produção derelatórios estatísticos e de gestão.
Alternativa E:
Na estrutura normativa da EBSERH, há previsãoexpressa acerca da sua Ouvidoria, não havendodisposição específica sobre as ouvidorias dasunidades hospitalares.

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Questão 270289

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