Questão 2702194

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 2702194

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Pedreira


De acordo com o artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente, “é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária”. Em consonância com o referido artigo, posteriormente, são destacados os aspectos que detalham a respectiva garantia de prioridade. Um exemplo desses aspectos pode ser visto em qual alternativa?

Alternativas da questão 2702194
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