Questão 2702072

Direito Ambiental · 2024

Questão

ID 2702072

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Crimes contra a Fauna

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Pedreira

São espécimes da fauna silvestre todos aqueles pertencentes às espécies nativas, migratórias e quaisquer outras, aquáticas ou terrestres, que tenham todo ou parte de seu ciclo de vida ocorrendo dentro dos limites do território brasileiro, ou águas jurisdicionais brasileiras. Em relação aos Crimes contra a Fauna, assinale a alternativa que descreve a situação onde a pena é aumentada até o triplo.

Alternativa A:
a pena é aumentada até o triplo, se cometido contra espécie rara ou considerada ameaçada de extinção, ainda que somente no local da infração;
Alternativa B:
a pena é aumentada até o triplo, se o crime ocorre em período proibido à caça;
Alternativa C:
a pena é aumentada até o triplo, se o crime decorre de abuso de licença;
Alternativa D:
a pena é aumentada até o triplo, se o crime decorre do exercício de caça profissional;
Alternativa E:
a pena é aumentada até o triplo, se cometido em unidade de conservação;

Estatísticas Cadernos

Questão 2702072

Continue estudando na plataforma