Questão 2701891 de Pedagogia - Avança SP 2024

Questão

ID 2701891

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Gestão Democrática na Constituição Federal de 1988

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Pedreira

A gestão democrática escolar é um princípio estabelecido na legislação brasileira. Implementada como resultado dos movimentos de educadores pós-ditadura militar, a gestão democrática se tornou um marco na educação pública. Apesar disso, sua adoção nas escolas foi inicialmente equivocada devido a entendimentos próprios dos estados e municípios. A LDB (Lei no 9.394/96) retomou a necessidade de gestão democrática, enfatizada também nos Planos Nacionais de Educação de 2001 e 2014, que incluíram metas específicas para sua efetivação.

Adaptado de REZENDE, L.M.T.; TOLEDO, M.E.R.O.; SANTOS, A.P.M.; et al. Introdução aos Processos Educacionais e Prática Pedagógica. Porto Alegre: Grupo A, 2021.

Qual das seguintes afirmativas é verdadeira sobre a gestão democrática escolar na legislação brasileira?

Alternativa A:
A gestão democrática escolar foi mencionada pela primeira vez na Constituição Federal de 1967.
Alternativa B:
A LDB (Lei no 9.394/96) não menciona a necessidade de gestão democrática no ensino público.
Alternativa C:
A gestão democrática foi corretamente adotada nas escolas desde sua inclusão na Constituição Federal de 1988.
Alternativa D:
A gestão democrática não foi abordada nos Planos Nacionais de Educação de 2001 e 2014.
Alternativa E:
A gestão democrática escolar é mencionada pela primeira vez na Constituição Federal de 1988 e foi reforçada pela LDB e pelos Planos Nacionais de Educação.

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